Termos de utilização

Em resumo

• O site informa, não contrata. Os textos do site descrevem os nossos serviços. O que fazemos para si fica definido na proposta escrita que aceitar.
• Sem preços no site. Cada proposta é feita à medida, depois de percebermos o seu desafio.
• Fronteiras claras. A parte fiscal é da contabilista certificada parceira e as decisões jurídicas do advogado parceiro. O conteúdo do site não substitui o trabalho destes profissionais.
• O conteúdo é nosso. Pode ler, partilhar links e citar com referência à fonte, mas não copiar o site para uso comercial.

A quem se aplicam estes termos

Estes termos aplicam-se a quem visita o site da DT Company e usa os seus conteúdos, formulários, ferramentas e materiais. Ao usar o site, aceita estes termos. Se não concordar com eles, não use o site.

Os serviços que contratar à DT Company regem-se pela proposta e pelo contrato que assinarmos consigo, e não por estes termos.

Informação sobre os serviços

As páginas de serviço descrevem o que fazemos, para quem e o que costumamos entregar. São informação geral: o âmbito, os entregáveis, os prazos e o investimento de cada mandato ficam definidos na proposta escrita.

Um pedido de cotação ou de avaliação inicial não cria nenhuma obrigação para si nem para nós. A relação começa quando aceitar por escrito uma proposta nossa.

O que o site não é

O conteúdo do site, incluindo artigos, ferramentas e materiais, é informação geral. Não é aconselhamento jurídico nem análise fiscal de um caso concreto. Para o seu caso, peça uma avaliação inicial: quando for preciso, a análise fiscal é feita pela contabilista certificada parceira e as decisões jurídicas pelo advogado parceiro.

Os resultados que dependem de entidades públicas, de financiadores ou de clientes, como a emissão de certidões, licenças, vistos ou desembolsos, são decididos por essas entidades. Preparamos e verificamos o que está ao nosso alcance, sem prometer o que não depende de nós.

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos, desenhos, ferramentas e o código do site pertencem à DT Company ou são usados com autorização. Pode:

• ler e imprimir as páginas para uso pessoal ou da sua empresa;
• partilhar links para o site;
• citar pequenos trechos, indicando a DT Company como fonte.

Não pode copiar, vender ou republicar o conteúdo do site, total ou em parte, sem a nossa autorização por escrito.

Uso correcto do site

Ao usar o site, compromete-se a não:

• enviar informação falsa ou em nome de outra pessoa nos formulários;
• tentar aceder a partes do site ou dos sistemas que não são públicas;
• usar o site para enviar publicidade não pedida ou conteúdo ilegal.

Links para outros sites

O site pode ter links para outros sites, como os de entidades públicas ou das redes sociais. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas regras de privacidade.

Responsabilidade

Fazemos o possível para que a informação do site esteja correcta e actualizada, mas pode conter erros ou ficar desactualizada, sobretudo quando a lei ou os procedimentos das entidades mudam. O site pode estar indisponível de vez em quando, por exemplo durante uma manutenção.

Na medida em que a lei o permite, a DT Company não é responsável por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site.

Privacidade

A forma como tratamos os seus dados está explicada na política de privacidade.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da República de Moçambique.

Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes termos quando o site ou a lei mudarem. A data da última actualização está no topo da página.